Irão: a guerra a prazo

João Carlos Barradas

A hipótese forte de que a curto-prazo, com estimativas a variarem entre os dois a 15 anos, o Irão estará em condições de se dotar de armas nucleares é, no entanto, a assunção a partir da qual os protagonistas da crise definem as suas posições.
Todos os indícios apontam no mesmo sentido: os líderes iranianos estão apostados em dotar-se de armamento nuclear.
Os avanços propalados por Teerão no enriquecimento de urânio são apenas mais uma etapa num programa que começou a ser seguido consequentemente a partir do final da década de oitenta. Desde o recurso à rede clandestina do paquistanês Abdul Qadeer Khan às negociações com a Coreia do Norte para aquisição de plutónio o Teerão tem recorrido a todas as vias para dotar-se de armas nucleares.
Há consenso em Teerão de que só a posse de armas nucleares representa um meio de dissuasão eficaz face a eventuais ameaças externas, promovendo, simultaneamente, os interesses estratégicos do Irão que passam pela hegemonia regional e impedindo a criação de uma rede de alianças tutelada pelos Estados Unidos.
Quanto a uma doutrina de eventual utilização de armas nucleares não existem quaisquer dados sobre a matéria. Nenhum responsável político-religioso iraniano se pronunciou publicamente até agora sobre o recurso a armas nucleares para fins ofensivos ou defensivos.
As declarações atribuídas, em Fevereiro, por uma publicação oposicionista, ao mullah Mohsen Gharavian - discípulo do ayatollah Mesbah Yazdi, mentor espiritual do presidente Ahmadinejad - de que o uso de armas nucleares seria permissível em autodefesa foram desmentidas pelo próprio à agência oficial de informação iraniana.
A linha oficial de que o programa nuclear visa fins exclusivamente civis obsta, aliás, à discussão pública sobre o assunto. As características e dimensões do arsenal pretendido, os veículos de lançamento a utilizar, a eventual declaração do estatuto de potência militar nuclear ou a opção por um estatuto de ambiguidade estratégica, a realização de testes militares são algumas das questões em aberto.
O silêncio impera, igualmente, em relação à aquisição de outros meios de destruição maciça, designadamente arsenais biológicos, químicos ou radiológicos. A hipótese forte de que a curto prazo, com estimativas a variarem entre os dois a quinze anos, o Irão estará em condições de se dotar de armas nucleares é, no entanto, a assunção a partir da qual os protagonistas da crise definem as suas posições.
Apenas os Estados Unidos e Israel se reservam o direito de actuarem através de meios militares caso o Irão adquira capacidade tecnológica para produção de armas nucleares. As certezas do ex-presidente Akbar Hashemi Rafsanjani de que os Estados Unidos não atacarão o Irão por receio de «consequências demasiado perigosas» juntam-se ao cálculo táctico de que a eventual adopção de sanções por parte das Nações Unidas não obstará à conclusão auspiciosa do programa nuclear.
Os exemplos da Coreia do Norte, da Índia e do Paquistão levam a crer aos estrategos iranianos ser possível dotar-se de armas nucleares apesar das pressões internacionais. Acresce que o caso da Índia é sobremaneira preocupante do ponto de vista da fiabilidade das avaliações dos serviços de informação porque os Estados Unidos não conseguiram prever os testes militares realizados em Maio de 1974, falhando de novo em Maio de 1998.

A ETAPA DAS SANÇÕES

O Irão considera assim possível, provavelmente com um elevado grau de confiança, seguir o exemplo de Pyongyang, que em Janeiro de 2003 abandonou o Tratado de Não-Proliferação Nuclear, declarando-se potência militar nuclear três anos depois, mas, para tal terá de passar primeiro com sucesso pela etapa das sanções.
As divergências entre os líderes iranianos incidem, essencialmente, sobre considerações tácticas quanto ao recurso à via negocial para ganhar tempo, pelo menos, até ao final da presidência Bush, em 2008.Assim, não é de excluir que Teerão anuncie uma «suspensão temporária» do enriquecimento de urânio ou que aceite os protocolos adicionais do Tratado de Não-Proliferação no caso de vierem a ser criadas condições para a adopção pelo Conselho de Segurança de sanções que, ao abrigo do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, admitam o eventual «uso da força», contando com as dificuldades de monitorização e inspecção de um programa clandestino.
A experiência de Teerão, que só viu denunciado em Agosto de 2002 um programa sigiloso que prosseguia há 18 anos, é relevante nesta matéria, tanto mais que conseguiu arrastar por mais três anos as negociações com a Agência Internacional de Energia Atómica até a questão chegar ao Conselho de Segurança da ONU.
O panorama é, presentemente, favorável a Teerão. Nem a Rússia, nem a China se mostram dispostas a aceitar a imposição de sanções com impacto significativo na economia iraniana. Acresce que além das dificuldades da ONU e das dúvidas sobre a efectiva vontade política das principais potências em obrigarem à aceitação generalizada de sanções por um período substancial de tempo e de monitorizarem e imporem o seu cumprimento, a rede comercial muito diversificada do Irão e o trunfo petrolífero permitem-lhe aproveitar as contradições de interesses de diversos países.
As exportações iranianas, essencialmente concentradas no petróleo, atingiram o montante de 41 mil milhões de dólares em 2004 e dirigiram-se para o Japão (18,4%), a China (9.7%) a Itália (6%,). As vendas à África do Sul, e à Coreia do Sul representaram 5,8 por cento e 5,4 por cento do total, seguindo-se os mercados de Taiwan, da Turquia e da Holanda. As importações, num montante de 38,25 mil milhões de dólares, provieram no mesmo ano da Alemanha (12,8%), da França (8.3%), da Itália (7.7%), da China e dos Emirados Árabes Unidos (em ambos os casos 7.2%), da Coreia do Sul (6.1%) e da Rússia (5.4%).
No caso de adopção faseada de sanções o Irão conta conseguir começar a diversificar de forma legal ou clandestina a rede de fornecedores e compradores. A imposição de sanções confronta-se, ainda, com os interesses russos no programa nuclear civil (designadamente o contrato de 800 milhões de dólares para a construção da central de Busher), da China nos fornecimentos de petróleo e gás natural iranianos, bem como os investimentos de empresas francesas, italianas e britânicas no sector, além do contrato de 40 mil milhões de dólares entre Teerão e Nova Delhi para venda à Índia de gás natural liquefeito durante 25 anos.
Um pacote de sanções para ser eficaz teria de incidir sobre as vendas iranianas de petróleo e gás natural, afectando um sector carente de investimentos que gera cerca de metade das receitas do orçamento iraniano.
O Irão é o segundo maior produtor mundial de petróleo, mas a extracção rondou em 2005 os 4,1 milhões de barris/dia, quase dois milhões de barris/dia abaixo do nível máximo atingido em 1974. Presentemente, o Irão assegura 5 por cento das vendas mundiais e a sua retirada do mercado acarretaria um aumento dos preços dado que a Arábia Saudita é o único produtor com capacidade excedentária, mas, ainda assim, não superior aos 1,5 milhões de barris/dia. Neste cenário o preço do barril ultrapassaria facilmente os 100 dólares.
Outro pacote de sanções capaz de afectar significativamente a economia iraniana teria de interditar as vendas de produtos refinados a Teerão. O Irão é muito dependente da importação de produtos refinados, comprando no mercado internacional, sobretudo a países europeus e à Índia, cerca de 40 por cento da gasolina consumida no país.
Além da suspensão de vistos para dirigentes, militares e cientistas iranianos e da proibição de vendas de equipamentos e produtos com potencial uso militar, um pacote abrangente de sanções implicaria embargar a venda de armamentos convencionais, obrigando ao acordo dos dois principais fornecedores: a Rússia e a China.
Finalmente, a suspensão de empréstimos bancários comerciais e o congelamento de aplicações financeiras iranianas, que poderão provavelmente exceder os 30 mil milhões de dólares, provocaria no imediato prejuízos significativos a Teerão, mas teria, igualmente, de assumir carácter generalizado. Como preocupação o Irão começou em Janeiro a transferir as suas aplicações em instituições europeias para mercados mais seguros, sobretudo no Sudeste asiático.

GUERRA PROVÁVEL

A curto prazo não existem condições políticas para a aprovação deste tipo de sanções que teriam, aliás, um impacto económico muito negativo na economia mundial, e cujos efeitos no Irão poderiam redundar, sobretudo, num cerrar de fileiras em torno do regime.
Os dirigentes iranianos revelam, por seu turno, o mesmo tipo de determinação que levou a Índia a armar-se contra a China e o Paquistão e Islamabad a retorquir ao mesmo nível, para não referir o caso de Pyongyang que conseguiu criar uma situação de impasse militar na península coreana.
Mesmo que o braço de ferro persista por mais dois anos e que uma futura administração republicana ou democrata venha a aceitar o estatuto nuclear do Irão, assumindo os riscos de proliferação regional num contexto de dissuasão muito pouco fiável dada a instabilidade e radicalização política no Médio Oriente, é altamente improvável que Israel siga o mesmo caminho.
Não é risco que Israel aceite correr e, sendo as suas capacidades militares bem mais reduzidas do que as dos Estados Unidos, um eventual ataque israelita a instalações iranianas para atrasar o programa militar de Teerão, à semelhança do ocorrido no Iraque em 1981, teria de ser desencadeado no prazo máximo de dois a três anos. Do ponto de vista estratégico redundaria na implicação dos Estados Unidos, seria menos eficaz do que uma acção militar norte-americana e acarretaria as mesmas consequências estratégicas negativas que uma intervenção de Washington.
Um ataque unilateral dos Estados Unidos para obliterar um programa militar nuclear iraniano seria, por sua vez, um acto de guerra a requerer a aprovação do Congresso de Washington e, para além das consequências imprevisíveis, teria de apoiar-se diplomaticamente num projecto de desnuclearização regional. Outro cenário improvável dada a situação estratégia de Israel.
Chegámos a uma situação em que a guerra é provável e a paz impossível.

Texto publicado no "Jornal de Negócios" em 19 de Abril de 2006

Crónica da Guerra Anunciada

Não há dúvida! Está a ser montado o cenário que "justificará" uma tentativa de regresso ao passado: o controlo do Irão pelos EUA e seus estados clientelares. As motivações são óbvias e nem sequer vou alongar-me na sua dissecação neste pequeno texto. Atentai, porém, que os sinais estão todos à vista. Tal como o Maine, o Golfo de Tonkin, as Armas de Destruição Maciça, etc., também neste caso, mentiras despudoradas e evidentes não faltarão para convencer a "Comunidade Internacional"...